Os portos desempenham um papel crucial na economia brasileira, movimentando cerca de 95% das exportações e importações do país. No entanto, a sua importância econômica também os torna vulneráveis a atividades criminosas, tornando a segurança portuária uma prioridade.
Este artigo aborda os aspetos essenciais da segurança portuária, incluindo regulamentações, organizações envolvidas e aspetos práticos.
Regulamentações e Organizações Portuárias
Para proteger as instalações portuárias, existem diversas organizações e regulamentações que visam garantir a segurança, proteção e combate de riscos, tanto a nível nacional como internacional. Dentre essas organizações, as que você precisa conhecer logo de início são:
- IMO (Organização Marítima Internacional): Recomenda medidas de segurança como planos de segurança, áreas restritas e controlos de acesso. A IMO estabelece normas relativas à segurança de navios e instalações portuárias.
- Código ISPS (Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias): Promove uma metodologia para avaliação de segurança e planos para lidar com ameaças. O Código ISPS visa a segurança e a proteção de navios e instalações portuárias, provendo medidas de prevenção a ataques e ameaças, incluindo pirataria, terrorismo, roubos, contrabando, tráfico de pessoas e imigrações ilegais.
- Marinha do Brasil: É responsável por implementar e supervisionar o Código ISPS no Brasil.
- CONPORTOS (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis): Implementa sistemas de prevenção e repressão de atos ilícitos em portos e vias navegáveis.
- ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): É um participante essencial na CONPORTOS.
- NRs (Normas Regulamentadoras): Normas gerais de segurança como NR-6 e NR-23, e a NR-30 específica para segurança portuária, são aplicáveis às operações portuárias.
Mas somente conhecer os nomes pode não ser o bastante para entender o impacto que essas organizações e reguladores têm, portanto, abaixo separamos algumas informações relevantes sobre os dois métodos essenciais que são utilizados por essas organizações para garantir a segurança dos portos.
ARESP (Análise de Riscos com Ênfase na Segurança Portuária)
ARESP é uma metodologia brasileira para avaliar e gerir riscos de segurança pública nos portos, visando proteger pessoas, instalações, carga e o ambiente, garantindo a conformidade com normas nacionais e internacionais como o Código ISPS. A ARESP procura identificar o equilíbrio necessário entre a segurança, a funcionalidade e o custo.
PSP (Plano de Segurança Pública Portuária)
O Plano de Segurança Pública Portuária envolve análise de riscos, cooperação interinstitucional, uso de tecnologia, formação de pessoal, cooperação internacional e alocação de recursos . O PSP visa a análise voltada para a segurança dos ativos da instalação portuária.
Desse modo, ambas metodologias se complementam e ajudam a criar um ambiente preparado e robusto, que comporta movimentações tão importantes para a economia.
Mas é essencial ressaltar que nada disso acontece sozinho, existem peças chave que fazem esses planos se tornarem realidade. Sendo assim, quem faz o que para construir um porto seguro? É isso que vou te apresentar…
O Papel do Profissional de Segurança
Ao projetar um sistema de segurança portuária, o profissional de segurança e instalações (engenheiro, consultores, TST…) é o encarregado por essa alta responsabilidade, e além do PSP e ARESP, ele deve realizar o Estudo de Avaliação de Risco e o Plano de Segurança da Instalação Portuária, dessa forma considerando no planejamento:
- A complexidade do ambiente portuário, que envolve diversas atividades e grande fluxo de pessoas e mercadorias.
- A necessidade de integrar diferentes tecnologias e sistemas de segurança, como controle de acesso, vigilância por vídeo e sistemas de alarme.
- A importância da cooperação entre diferentes agências e organizações envolvidas na segurança portuária.
- A adaptação do sistema de segurança às características específicas de cada porto, considerando fatores como localização geográfica, tipo de carga movimentada e nível de risco.
Sendo esses apenas alguns dos fatores analisados, principalmente pelos riscos precisarem sempre estar sendo atualizados e mitigados da melhor forma possível, portanto, as metodologias de segurança portuária são constantes e extremamente meticulosas.
Pois além de analisar aspectos físicos, sociais e econômicos, a responsabilidade de assegurar os espaços precisa considerar soluções que protejam o porto e a instalação de forma macro.
Existe um risco de perdas materiais e financeiras enormes nessas áreas, e muitas vidas podem ser postas em risco em questão de segundos por desastres e acidentes.
Portanto, portos não estão isentos de normas de segurança que abrangem prevenção de incêndios, preparação para desastres naturais e ocorrências causadas por falhas humanas.
Para assegurar a segurança de todos e minimizar perigos, existem métodos cruciais que serão detalhados no próximo tópico deste artigo.
Sinalização como Aliada na Redução de Desastres e Acidentes
A sinalização portuária é essencial para a segurança e eficiência das operações. Ela orienta os navios, os processos humanos e movimentações, informando sobre perigos e regulamentações locais.
Os principais tipos de sinalização incluem:
- Bóias de Sinalização: Indicam áreas seguras para navegação, localização de cabos subaquáticos e áreas restritas.
- Faróis e Luzes de Aproximação: Servem como pontos de referência para a navegação.
- Painéis de Mensagem Variável: Fornecem informações em tempo real para atividades seguras.
- Sinais de Regulamentação: Informam sobre regras específicas dentro do porto.
- Sinalização e Alerta: Atuam na notificação em massa e alerta para perigos.
Acima de tudo a sinalização nos portos garante a movimentação segura de veículos, equipamentos e pessoas, minimizando o risco de acidentes e otimizando o fluxo de trabalho, principalmente por contribuir para a organização dos processos e padronizar operações de risco sem expor os ativos de forma prejudicial.
E isso é só uma parte de algo muito maior…
A segurança portuária é um tema complexo e multifacetado, que exige a colaboração de diversas organizações e profissionais. A implementação de regulamentações eficazes, o uso de tecnologias avançadas e a atenção à sinalização são fundamentais para garantir a segurança e a eficiência dos portos brasileiros.
E se esse artigo foi útil para você, mas ainda tem muitas dúvidas sobre o tema, não se preocupe! Temos um vídeo com todos os detalhes sobre Segurança Portuária e informações essenciais de forma simplificada: